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Vinicius Eduardo Damaceno Nepomuceno
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Vinicius Eduardo Damaceno Nepomuceno
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de petição- Inventário
Excelentíssimo Senhor Doutor juiz de Direito da xxx Vara de Família da Comarca de xxx. Inventário n. … (nome), viúva/inventariante, e (nome), (nome), (nome) e (nome), filhos/herdeiros, por seus...
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Vinicius Eduardo Damaceno Nepomuceno
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO Requerente: Município de xxx e Estado de xxxxxx Ementa: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIREITO A SAÚDE – CONSTITUIÇÃO – LEI 8080/1990 – MUNICIPIO DIFERENTE DA AUTORA – PRINCÍPIO DA...
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Vinicius Eduardo Damaceno Nepomuceno
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de petição incial - Contestação trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX (pular 5 linhas) Processo nº xxxxxxxxxx (pular 5 linhas) RECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em...
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